Termos e Condições de Utilização
O presente site (https://lioraskinlaser.com.pt/) é propriedade e gerido por:
Denominação social: Liora Skin & Laser Lda.
NIF: 519032918
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Telefone / WhatsApp: 92 500 01 27
Email: lioraskinlaser@gmail.com
A Liora Skin & Laser Lda. é uma sociedade por quotas devidamente registada e constituída ao abrigo da lei portuguesa, sujeita à regulação e supervisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no âmbito da prestação de serviços estéticos e de bem-estar.
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O site liora.pt tem como finalidade:
A informação disponibilizada no site tem caráter meramente informativo e não substitui a avaliação individualizada. Qualquer decisão relativa a tratamentos deve ser tomada após consulta presencial com a equipa da Liora, no âmbito da avaliação gratuita previamente disponibilizada.
As marcações de consultas ou avaliações realizadas através do site, formulário de contacto ou WhatsApp não constituem um contrato vinculativo, ficando sujeitas a confirmação por parte da Liora Skin & Laser Lda.
A Liora Skin & Laser Lda. reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma marcação, nomeadamente em caso de indisponibilidade de agenda, informação incorreta fornecida pelo utilizador, ou outra circunstância relevante, sem que tal gere qualquer direito de indemnização.
O utilizador deve comparecer na data e hora acordadas. Em caso de impossibilidade, deverá contactar a clínica com um mínimo de 24 horas de antecedência para reagendamento, por telefone (92 500 01 27) ou email (lioraskinlaser@gmail.com).
A Liora Skin & Laser Lda., enquanto prestadora de serviços com estabelecimento físico e presença digital, está obrigada a disponibilizar o Livro de Reclamações, nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (que transpõe a Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores), o direito de livre resolução em 14 dias aplica-se a contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial.
Contudo, ao abrigo do artigo 17.º, n.º 1, alínea a) do mesmo diploma, o direito de livre resolução não se aplica a contratos de prestação de serviços após a sua execução total, quando a execução tenha tido início com o acordo prévio expresso do consumidor.
Na Liora Skin & Laser Lda., dado que os serviços são agendados e executados presencialmente após avaliação gratuita e acordo prévio do cliente, o direito de livre resolução nos termos acima não é aplicável aos tratamentos já realizados. Para marcações não confirmadas ou serviços ainda não iniciados, o utilizador pode cancelar sem encargos com aviso prévio mínimo de 24 horas.
Todo o conteúdo disponível no site liora.pt — incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, vídeos, design e código fonte — é propriedade exclusiva da Liora Skin & Laser Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, e suas sucessivas alterações) e demais legislação aplicável.
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8.1 Disponibilidade do site
A Liora Skin & Laser Lda. não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do site, podendo o mesmo ser suspenso, total ou parcialmente, para efeitos de manutenção, atualização ou por motivos de força maior.
8.2 Exatidão da informação
A Liora Skin & Laser Lda. empenha-se em manter a informação disponibilizada no site atualizada e correta, nos termos do dever de informação ao consumidor consagrado na Lei n.º 24/96. Contudo, não garante a exatidão, completude ou atualidade de todos os conteúdos, não sendo responsável por eventuais erros ou omissões.
8.3 Links externos
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8.4 Resultados dos tratamentos
Os resultados dos tratamentos estéticos podem variar de pessoa para pessoa. A informação disponibilizada no site tem carácter geral e não constitui garantia de resultados específicos. A Liora Skin & Laser Lda. não se responsabiliza por expectativas não concretizadas com base exclusivamente na informação publicada no site, sem avaliação presencial prévia.
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A Política de Privacidade faz parte integrante dos presentes Termos e Condições. O utilizador é convidado a lê-la atentamente antes de submeter qualquer dado pessoal.
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