{"id":368,"date":"2026-06-09T23:56:10","date_gmt":"2026-06-09T23:56:10","guid":{"rendered":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/?page_id=368"},"modified":"2026-06-09T23:58:39","modified_gmt":"2026-06-09T23:58:39","slug":"politicadeprivacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/?page_id=368","title":{"rendered":"Politica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/span><\/p>

A Liora Skin & Laser Lda. respeita a sua privacidade e est\u00e1 empenhada em proteger os seus dados pessoais. A presente Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e com a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, que assegura a execu\u00e7\u00e3o do RGPD na ordem jur\u00eddica nacional.<\/span><\/p>

Recomendamos que leia esta pol\u00edtica atentamente antes de nos fornecer qualquer dado pessoal.<\/span><\/p>

  1. Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/b><\/li><\/ol>

    O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9:<\/span><\/p>

    \u00a0<\/span><\/p>

    Denomina\u00e7\u00e3o social: <\/b>Liora Skin & Laser Lda.<\/span><\/p>

    NIF: <\/b>519032918<\/span><\/p>

    Sede: <\/b>Avenida 22 de Maio, Urbaniza\u00e7\u00e3o Nova Leiria, Lote 51, Res-do-Ch\u00e3o B, Almoinha Grande, 2415-396 Leiria, Portugal<\/span><\/p>

    Email: <\/b>lioraskinlaser@gmail.com<\/span><\/p>

    Telefone \/ WhatsApp: <\/b>92 500 01 27<\/span><\/p>

    1. Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (EPD\/DPO)<\/b><\/li><\/ol>

      Nos termos do artigo 37.\u00ba do RGPD e do artigo 13.\u00ba da Lei n.\u00ba 58\/2019, a designa\u00e7\u00e3o de um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 obrigat\u00f3ria para entidades privadas que tratem, em larga escala, categorias especiais de dados (artigo 9.\u00ba do RGPD), nomeadamente dados de sa\u00fade.<\/span><\/p>

      A Liora Skin & Laser Lda. \u00e9 uma micro\/pequena empresa que trata dados pessoais de contacto e marca\u00e7\u00f5es \u2014 n\u00e3o dados cl\u00ednicos de sa\u00fade \u2014 atrav\u00e9s do site. Os dados de sa\u00fade eventualmente partilhados em contexto presencial s\u00e3o tratados em volume reduzido e n\u00e3o constituem tratamento em larga escala.<\/span><\/p>

      Neste enquadramento, e de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho do Artigo 29.\u00ba (WP29) e da CNPD, a designa\u00e7\u00e3o formal de EPD n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para a Liora Skin & Laser Lda. na presente fase. Todavia, para qualquer quest\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, o respons\u00e1vel pelo tratamento pode ser contactado atrav\u00e9s de:<\/span><\/p>

      \u00a0<\/span><\/p>

      Email: <\/b>lioraskinlaser@gmail.com<\/span><\/p>

      \u00a0<\/span><\/p>

      \u00a0<\/p>

      1. Dados Pessoais Recolhidos<\/b><\/li><\/ol>

        A Liora Skin & Laser Lda. recolhe apenas os dados estritamente necess\u00e1rios, respeitando o princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o de dados consagrado no artigo 5.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c) do RGPD.<\/span><\/p>

        \u00a0<\/span><\/p>

        3.1 Atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto e marca\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>

        • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Nome completo ou nome pr\u00f3prio;<\/span><\/li>
        • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Endere\u00e7o de email e\/ou n\u00famero de telefone\/telem\u00f3vel;<\/span><\/li>
        • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Tratamento de interesse ou motivo do contacto;<\/span><\/li>
        • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Mensagem ou informa\u00e7\u00e3o adicional voluntariamente fornecida.<\/span><\/li><\/ul>

          \u00a0<\/span><\/p>

          3.2 Atrav\u00e9s do WhatsApp<\/b><\/p>

          • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>N\u00famero de telefone associado \u00e0 conta WhatsApp;<\/span><\/li>
          • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Conte\u00fado das mensagens trocadas para efeitos de marca\u00e7\u00e3o ou esclarecimento de d\u00favidas.<\/span><\/li><\/ul>

            \u00a0<\/span><\/p>

            \u00a0<\/p>

            \u00a0<\/span><\/p>

            3.3 Dados de navega\u00e7\u00e3o (cookies e logs t\u00e9cnicos)<\/b><\/p>

            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Endere\u00e7o IP;<\/span><\/li>
            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Tipo de browser e dispositivo;<\/span><\/li>
            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>P\u00e1ginas visitadas e tempo de navega\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>
            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Dados recolhidos atrav\u00e9s de cookies, conforme detalhado na sec\u00e7\u00e3o 8.<\/span><\/li><\/ul>

              \u00a0<\/span><\/p>

              \u00a0<\/p>

              1. Finalidades e Bases Legais do Tratamento<\/b><\/li><\/ol>

                Os dados pessoais s\u00e3o tratados para as finalidades e com as bases legais indicadas na tabela seguinte, em conformidade com o artigo 6.\u00ba do RGPD:<\/span><\/p>

                \u00a0<\/span><\/p>

                Finalidade<\/b><\/p><\/td>

                Base Legal (RGPD)<\/b><\/p><\/td>

                Prazo de Conserva\u00e7\u00e3o<\/b><\/p><\/td><\/tr>

                Responder a pedidos de contacto e marca\u00e7\u00f5es<\/span><\/p><\/td>

                Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) \u2014 Execu\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-contrato a pedido do titular<\/span><\/p><\/td>

                1 ano ap\u00f3s o \u00faltimo contacto, salvo rela\u00e7\u00e3o contratual estabelecida<\/span><\/p><\/td><\/tr>

                Gest\u00e3o de marca\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00e3o com o cliente<\/span><\/p><\/td>

                Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) \u2014 Execu\u00e7\u00e3o de contrato<\/span><\/p><\/td>

                5 anos (obriga\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas e fiscais \u2014 art. 123.\u00ba CIRC)<\/span><\/p><\/td><\/tr>

                Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais (fiscais, contabil\u00edsticas)<\/span><\/p><\/td>

                Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. c) \u2014 Obriga\u00e7\u00e3o legal<\/span><\/p><\/td>

                10 anos (art. 52.\u00ba LGT \u2014 prazo de caducidade tribut\u00e1ria)<\/span><\/p><\/td><\/tr>

                An\u00e1lise de navega\u00e7\u00e3o e melhoria do site (cookies anal\u00edticos)<\/span><\/p><\/td>

                Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a) \u2014 Consentimento<\/span><\/p><\/td>

                Conforme dura\u00e7\u00e3o definida nos cookies; m\u00e1ximo 13 meses (orienta\u00e7\u00e3o CNPD)<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

                \u00a0<\/span><\/p>

                Os dados n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para fins de marketing direto, newsletter ou comunica\u00e7\u00f5es promocionais sem consentimento expresso, aut\u00f3nomo e inequ\u00edvoco do titular, nos termos do artigo 7.\u00ba do RGPD.<\/span><\/p>

                1. Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/b><\/li><\/ol>

                  Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades para que foram recolhidos, ou pelo per\u00edodo exigido por obriga\u00e7\u00e3o legal, nomeadamente:<\/span><\/p>

                  • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Dados fiscais e contabil\u00edsticos: 10 anos, nos termos do artigo 52.\u00ba da Lei Geral Tribut\u00e1ria (LGT);<\/span><\/li>
                  • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Dados de rela\u00e7\u00e3o contratual: 5 anos, ao abrigo do C\u00f3digo Civil (artigo 309.\u00ba \u2014 prazo geral de prescri\u00e7\u00e3o);<\/span><\/li>
                  • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Dados de contacto sem rela\u00e7\u00e3o contratual: 1 ano ap\u00f3s o \u00faltimo contacto;<\/span><\/li>
                  • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Dados recolhidos via cookies anal\u00edticos: m\u00e1ximo de 13 meses, conforme orienta\u00e7\u00e3o da CNPD.<\/span><\/li><\/ul>

                    \u00a0<\/span><\/p>

                    Findo o prazo aplic\u00e1vel, os dados s\u00e3o eliminados de forma segura ou irreversivelmente anonimizados.<\/span><\/p>

                    1. Partilha e Transfer\u00eancia de Dados<\/b><\/li><\/ol>

                      6.1 Acesso interno<\/b><\/p>

                      O acesso aos dados pessoais \u00e9 restrito ao pessoal da Liora Skin & Laser Lda. estritamente necess\u00e1rio para o desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es, sujeito a dever de confidencialidade.<\/span><\/p>

                      6.2 Subcontratantes<\/b><\/p>

                      A Liora Skin & Laser Lda. pode recorrer a subcontratantes para servi\u00e7os de alojamento web e comunica\u00e7\u00f5es digitais. Estes est\u00e3o vinculados por contrato de tratamento de dados, nos termos do artigo 28.\u00ba do RGPD, e n\u00e3o podem utilizar os dados para fins pr\u00f3prios.<\/span><\/p>

                      6.3 Transfer\u00eancias para fora do EEE \u2014 WhatsApp\/Meta<\/b><\/p>

                      A utiliza\u00e7\u00e3o do WhatsApp implica transfer\u00eancias de dados para os Estados Unidos da Am\u00e9rica, onde a Meta Platforms Inc. tem a sua sede. Estas transfer\u00eancias s\u00e3o efetuadas ao abrigo das Cl\u00e1usulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia (Decis\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o 2021\/914), e da Decis\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o relativa ao EU-US Data Privacy Framework, adotada pela Comiss\u00e3o Europeia em julho de 2023.<\/span><\/p>

                      6.4 Autoridades competentes<\/b><\/p>

                      Os dados poder\u00e3o ser comunicados \u00e0s autoridades competentes \u2014 designadamente CNPD, AT, ou autoridades judiciais \u2014 quando tal seja exigido por lei ou por decis\u00e3o judicial, nos termos legalmente previstos.<\/span><\/p>

                      1. Seguran\u00e7a dos Dados<\/b><\/li><\/ol>

                        A Liora Skin & Laser Lda. implementa medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, nos termos do artigo 32.\u00ba do RGPD, para proteger os dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, incluindo:<\/span><\/p>

                        • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Utiliza\u00e7\u00e3o de protocolo HTTPS no site;<\/span><\/li>
                        • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Acesso restrito a dados por pessoal devidamente autorizado;<\/span><\/li>
                        • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Revis\u00e3o peri\u00f3dica das medidas de seguran\u00e7a implementadas.<\/span><\/li><\/ul>

                          \u00a0<\/span><\/p>

                          Em caso de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais suscet\u00edvel de resultar em risco para os direitos e liberdades dos titulares, a Liora Skin & Laser Lda. notificar\u00e1 a CNPD no prazo de 72 horas ap\u00f3s tomar conhecimento, nos termos do artigo 33.\u00ba do RGPD, e, quando aplic\u00e1vel, informar\u00e1 os titulares afetados, nos termos do artigo 34.\u00ba do RGPD.<\/span><\/p>

                          1. Direitos dos Titulares dos Dados<\/b><\/li><\/ol>

                            Ao abrigo dos artigos 15.\u00ba a 22.\u00ba do RGPD, o utilizador disp\u00f5e dos seguintes direitos:<\/span><\/p>

                            \u00a0<\/span><\/p>

                            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Direito de acesso (art. 15.\u00ba) \u2014 obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se os seus dados s\u00e3o tratados e aceder a uma c\u00f3pia;<\/span><\/li>
                            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Direito de retifica\u00e7\u00e3o (art. 16.\u00ba) \u2014 corrigir dados inexatos ou incompletos;<\/span><\/li>
                            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Direito ao apagamento (art. 17.\u00ba) \u2014 solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos dados, nos casos previstos na lei;<\/span><\/li>
                            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento (art. 18.\u00ba) \u2014 solicitar a suspens\u00e3o do tratamento em determinadas circunst\u00e2ncias;<\/span><\/li>
                            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Direito de oposi\u00e7\u00e3o (art. 21.\u00ba) \u2014 opor-se ao tratamento com base em interesse leg\u00edtimo;<\/span><\/li>
                            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Direito \u00e0 portabilidade (art. 20.\u00ba) \u2014 receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente;<\/span><\/li>
                            • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Direito de n\u00e3o ficar sujeito a decis\u00f5es automatizadas (art. 22.\u00ba) \u2014 n\u00e3o ser objeto de decis\u00f5es tomadas exclusivamente por meios automatizados com efeitos jur\u00eddicos significativos.<\/span><\/li><\/ul>

                              \u00a0<\/span><\/p>

                              Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deve contactar a Liora Skin & Laser Lda. por email (lioraskinlaser@gmail.com), identificando-se devidamente e especificando o direito que pretende exercer. O respons\u00e1vel pelo tratamento responder\u00e1 no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas, prorrog\u00e1vel por dois meses adicionais em casos de especial complexidade (art. 12.\u00ba, n.\u00ba 3 do RGPD).<\/span><\/p>

                              \u00a0<\/span><\/p>

                              O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), autoridade de controlo nacional competente:<\/span><\/p>

                              Site: <\/b>www.cnpd.pt<\/span><\/p>

                              Morada: <\/b>Av. D. Carlos I, 134 \u2013 1.\u00ba, 1200-651 Lisboa<\/span><\/p>

                              Email: <\/b>geral@cnpd.pt<\/span><\/p>

                              1. Cookies<\/b><\/li><\/ol>

                                O site liora.pt utiliza cookies em conformidade com a Lei n.\u00ba 41\/2004, de 18 de agosto, na reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\u00ba 46\/2012, de 29 de agosto, que transp\u00f5e a Diretiva 2002\/58\/CE (ePrivacy). O consentimento para cookies n\u00e3o essenciais \u00e9 recolhido de forma pr\u00e9via, livre, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca, nos termos do artigo 7.\u00ba do RGPD.<\/span><\/p>

                                \u00a0<\/span><\/p>

                                Categorias de cookies utilizados:<\/b><\/p>

                                • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Cookies estritamente necess\u00e1rios \u2014 essenciais para o funcionamento t\u00e9cnico do site; n\u00e3o requerem consentimento (art. 5.\u00ba, n.\u00ba 3 da Diretiva ePrivacy);<\/span><\/li>
                                • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Cookies anal\u00edticos\/de desempenho \u2014 medem o tr\u00e1fego e o comportamento dos utilizadores; requerem consentimento pr\u00e9vio; conservados por um m\u00e1ximo de 13 meses;<\/span><\/li>
                                • \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Cookies de funcionalidade \u2014 memorizam prefer\u00eancias do utilizador; requerem consentimento pr\u00e9vio.<\/span><\/li><\/ul>

                                  \u00a0<\/span><\/p>

                                  O utilizador pode gerir as suas prefer\u00eancias atrav\u00e9s do painel de consentimento apresentado no primeiro acesso, ou alterando as defini\u00e7\u00f5es do seu browser. A retirada do consentimento n\u00e3o afecta a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.<\/span><\/p>

                                  1. Menores de Idade<\/b><\/li><\/ol>

                                    O site liora.pt n\u00e3o se destina a menores de 13 anos. Nos termos do artigo 8.\u00ba do RGPD e do artigo 16.\u00ba da Lei n.\u00ba 58\/2019, o tratamento de dados de menores com idade inferior a 13 anos requer o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais.<\/span><\/p>

                                    A Liora Skin & Laser Lda. n\u00e3o recolhe conscientemente dados pessoais de menores de 13 anos. Se tiver conhecimento de que tal ocorreu sem o consentimento adequado, solicitamos que nos contacte imediatamente para procedermos \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados.<\/span><\/p>

                                    1. Atualiza\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/b><\/li><\/ol>

                                      A presente Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada para refletir altera\u00e7\u00f5es legais, operacionais ou de servi\u00e7o. A vers\u00e3o em vigor \u00e9 sempre a dispon\u00edvel nesta p\u00e1gina, com indica\u00e7\u00e3o da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. Em caso de altera\u00e7\u00f5es substanciais, a Liora Skin & Laser Lda. procurar\u00e1 informar os utilizadores pelos meios dispon\u00edveis.<\/span><\/p>

                                      1. Contacto para Quest\u00f5es de Privacidade<\/b><\/li><\/ol>

                                        Para qualquer quest\u00e3o, d\u00favida ou exerc\u00edcio de direitos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais:<\/span><\/p>

                                        \u00a0<\/span><\/p>

                                        Email: <\/b>lioraskinlaser@gmail.com<\/span><\/p>

                                        Telefone \/ WhatsApp: <\/b>92 500 01 27<\/span><\/p>

                                        Correio postal: <\/b>Liora Skin & Laser Lda., Avenida 22 de Maio, Urbaniza\u00e7\u00e3o Nova Leiria, Lote 51, Res-do-Ch\u00e3o B, Almoinha Grande, 2415-396 Leiria<\/span><\/p>

                                        \u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                        Pol\u00edtica de Privacidade \u00a0 \u00a0 A Liora Skin & Laser Lda. respeita a sua privacidade e est\u00e1 empenhada em proteger os seus dados pessoais. A presente Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e com a Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-368","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/368\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lioraskinlaser.com.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}